Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÕES E CONSERVAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA DOS MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIOS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LEIS E EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO OS IMPOSTOS E TAXAS CRIADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1965.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTRADAS E PONTES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONCEDE AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE TELEFONE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 24/10/1966