Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE COTA DA PREVIDÊNCIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS JUDICIAIS.
AUTORIZA CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO LARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS PÚBLICAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
Autoriza abertura de créditos suplementares
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOSÉ.
AUTORIZA DESOBSTRUÇÃO DOS RIOS ARCOS E RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALUGUEL DE CÔMODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRAS DE CONCLUSÃO DO PRÉDIO DA RUA GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA SÃO GERALDO.
autoriza abertura de créditos suplementares
autoriza a prefeitura municipal de arcos a contrair empréstimo por antecipação de receita junto à caixa econômica do estado de MG
AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE TELEFONE.
dispõe sobre prazo para construção de passeio e dá outras providências
autoriza aquisição de telefone e abre crédito especial
Dispõe sobre aumento de proventos de aposentadoria e dá outras providências
dispõe sobre pagamento de juros da dívida pública municipal
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 24/10/1966