Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre abertura de créditos adicionais
dispõe sobre pagamento de comissões e percentagem
APROVA CONTAS E RELATÓRIOSOBRE A APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL DE 1965.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1965.
autoriza venda de material elétrico e dá outras providências
dispõe sobre nomeação e estabilidade de professores rurais
autoriza aterro de desbarrancado e abre créditos especial.
autoriza aquisição de placas diversas.
autoriza execução de obras rodoviárias e abertura de crédito especial.
concede gratificação ao auxiliar - datilógrafo desta prefeitura e dá outras providências
aumenta vencimentos e salários do pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências
autoriza venda de material elétrico e dá outras providências
orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966
autoriza a construção e reconstrução de estradas e pontes
autoriza aquisição de móveis e utensílios
autoriza aquisição de material elétrico
autoriza construção, reconstrução e pavimentação de ruas, praças e jardins
autoriza aquisição de material para os serviços de água e esgotos e dá outras providências.
dispõe sobre a concessão de subvenções e auxílios
autoriza aquisição de placas diversas
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 31/05/1966