Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Aprova convênio entre a prefeitura municipal de Arcos e o Estado de Minas Gerais.
dispõe sobre equiparação salarial
Dispõe sobre suplementação e anulação de dotação
Dispõe sobre permuta de terreno e dá outras outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE VEREADORES A PARTICIPAREM DO CONGRESSO DE VEREADORES A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE AGOSTO DE 1978.
dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Concede aumento de vencimentos e salários aos funcionários e servidores municipais.
dispõe sobre abertura de créditos suplementares
dispõe sobre operação de crédito
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre a aquisição de uma Motoniveladora
código tributário municipal
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA NORMAS PARA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 25 DE 02 DE JULHO DE 1975.
GRAFIA ARCOENSE COMO SUBSTANTIVO QUE DESIGNA AS PESSOAS NATURAIS DE ARCOS.
Dispõe sobre doação de imóvel para fins industriais e contém outras providências
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 05/10/1978