Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA VENCIMENTOS DE PROFESSORA MUNICIPAL RURAL
Autoriza o Município a celebrar CONVÊNIO com o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando criar meios mais adequados à manutenção da ordem e segurança pública.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE ARCOS
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para instalação do Padrão de estrada simplificado -PES e execução de instalação elétrica interna em domicílios ocupado por moradora considerados de baixa renda.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
INSTITUI AS ARMAS E SÍMBOLOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL URBANA DE 1'º GRAU.
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a comissão de construção, ampliação e reconstrução dos prédios escolares do estado - CARPE.
Dispõe sobre extensão de séries
dispõe sobre a criação de escola municipal urbana de 1º grau
dispõe sobre criação de escola municipal urbana de 1º grau.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e anulação de dotações
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Institui o pagamento de abono natal dos funcionários públicos municipais e contém outras providências
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1979/1981
dispõe sobre reajustamentos de vencimentos
Dá nova redação ao artigo 2º da lei nº 925 e lei nº 926, de 5 de outubro de 1978
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA NO V CONGRESSO DE VEREADORES DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 09/04/1979