Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
eleva os níveis salariais fixados pela lei nº 955/79
DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO.
dispõe sobre alteração do item II do artigo 19 da lei nº 914 de 31.05.1978
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1980
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1980/1982.
Reorganiza o Quadro Geral dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Arcos, e dá outras providencias.
inclui na zona urbana de arcos o bairro e dá outras providências
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO.
Dispõe sobre denominação de nome de Rua.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPOE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 50 DE 22 DE OUTUBRO DE 1973, E REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 39 DE DE 23 DE ABRIL DE 1970.
INSTITUI O "DIA DA PEDRA" EM ARCOS
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
dispõe sobre doação de uma unidade móvel odontológico à fundação municipal de saúde e assistência de arcos - FUMUSA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 21/02/1980