Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Ilha.
Declara de utilidade pública a Associação das Esposas dos Rotarianos de Arcos — Casa Amizade.
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 183 DE 06/11/1957
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA
CONDECE AO SR. JOSÉ RODRIGUES DUARTE , PRESIDENTE DA CARPE, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS.
CONCEDE AO SR. PAULINO CÍCERO DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS.
CONCEDE AO SR. FRANCELINO PEREIRA DOS SANTOS, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS.
Institui o Abono Natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA NO XVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL.
Autoriza construção da rede de energia elétrica e abre Crédito Especial.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Dispõe sobre doação de imóvel para fins industriais e contém outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO.
ALTERA A FAIXA SALARIAL DOS CARGOS DE SECRETÁRIO E SERVENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Isenta a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG -, de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de Conjuntos Habitacionais de seu interesse.
REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS, MINAS GERAIS.
dispõe sobre abertura de crédito especial e anula dotação
dispõe sobre abertura de crédito especial
DISPÕE SOBRE OS VEREADORES SE REUNIREM EM BLOCOS ATÉ O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR FRANCISCO PIMENTEL DOS SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 06/11/1980