Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1975 DA GESTÃO DO PREFEITO OLÍVIO GUIMARÃES DE FARIA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO.
Autoriza o Prefeito Municipal de Arcos. Minas Gerais a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde.
Autoriza o Executivo a aditar convênio celebrado com a EMATER/MG - e da outras providências
Dispõe sobre o aumento de salário e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concede Subvenções, Contribuições e auxílios e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa para exercício de 1981
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1981/1983.
DISPÕE sobre doação de imóvel e dá outras providências•
DISPÕE SOBRE O NOME DO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS.
CONCEDE AO SR. OTACÍLIO DE OLIVEIRA MIRANDA, DEPUTADO ESTADUAL E NOSSO MAJORITÁRIO NA ASSEMBLEIA LEGISALATIVA DE MINAS GERAIS, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS.
CONCEDE AO SR. GERALDO HENRIQUE MACHADO RENAULT, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1976 DA GESTÃO DO PREFEITO OLÍVIO GUIMARÃES DE FARIA.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1974 DA GESTÃO DO PREFEITO OLÍVIO GUIMARÃES DE FARIA.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1973 DA GESTÃO DO PREFEITO OLÍVIO GUIMARÃES DE FARIA.
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 19/03/1981