Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
Dispõe sobre concessão de pensão mensal à viúva de ex-servidor público municipal.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1982/1984.
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cria conselho municipal de defesa e conservação do meio ambiente codema e autoriza a assinatura de termo de cooperação técnica entre a prefeitura e a COPAM
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS -FUMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ARCOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS-BDMG OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSSITÊNCIA DE ARCOS -FUMUSA
Dispõe sobre abertura de Crédito o Especial e da outras Providências.
AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONVÉNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO.
Dispõe sobre dispensa de Alvará de Construção e dá outras providencias.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. VICENTE XAVIER DA CARVALHO.
REEAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MÓVEIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h35 · Norma mais recente da lista: 28/12/1981