Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULA DOTAÇÕES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNIICIPAL A CRIAR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MÓVEIS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ZUTIM
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NONORÁRIO AO SR. WALTER PARENTE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOSÉ JOAQUIM FRANCO DE CARVALHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO CAETANO SOBRINHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SÉRGIO COSER.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL .
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.S. (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DA FAIXA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNINICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 23/06/1982