Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre a fixação do subsídio ao vice prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
dispõe sobre a fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal.
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983/1985.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE ANIMAL-IESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de arcos para a legislatura 83/89.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULA DOTAÇÕES.
AUTORIZA ASSINATURA DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE USO DE PASSAGEM DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NÚMERO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULA DOTAÇÕES.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL À VIÚVA DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h46 · Norma mais recente da lista: 02/03/1983