Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS - ASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES DE ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEIS.
dispõe sobre recesso legislativo
FIXA SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS
FIXA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "VIGILANTES DO OESTE".
FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A-CEMIG, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. JOSÉ DE LARA FILHO.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO BERTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO MONSENHOR - EUSTÁQUIO AFONSO DE SOUSA
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS A SE FILIAR AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. PAULO MARQUES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 15/08/1983