Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPÍO DE ARCOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Fixa o subsídio do vice-prefeito municipal de Arcos.
Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de Arcos
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DAS SUBVENÇÕES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS-FUMUSA E BOLSAS DE ESTUDOS.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE ROTARY CLUBE DE ARCOS E LIONS CLUBE DE ARCOS.
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE ARCOS.
Dispõe sobre a participação dos vereadores da Câmara dos Vereadores da Câmara Municipal de Arcos no XX Encontro Nacional de Vereadores
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCOS E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O ESATADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL-PROMUNICÍPIO".
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA RONDON PACHECO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h01 · Norma mais recente da lista: 13/12/1983