Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE ARCOS.
Fixa subsídio do vice-prefeito municipal de Arcos
Fixa subsídio e verba de representação do prefeito Municipal de Arcos
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS.
Concede o título de cidadã honorária de Arcos a Sra. Célia Paraíso Dias de Carvalho
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A-CEMIG, PARA A EXECUÇAO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS-BDMG, OPERAÇÃO DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de Cidadão Honorário de Arcos ao Sr. Tancredo de Almeida Neves
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "BEZERRA DE MENEZES".
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE SÉRIES.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. João Ribeiro
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Mauro Guimarães.
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outras providências
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A CARPE-COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de cidadão de cidadão honorário de arcos ao Dr. Roulien Ribeiro Lima
revoga a resolução n° 115 de 05/12/1983
CRIA QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE PERMISSÃO DE USO DE PASSAGEM DE NÍVEL COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 19/06/1984