Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre a participação dos vereadores da câmara municipal de arcos no XXI encontro nacional de vereadores.
fixa subsídio do vice-prefeito municipal de arcos.
Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de arcos.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984/1987.
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CARTA COMPROMISSO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADES DE CAIXA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS, LEI MUNICIPAL Nº 913, DE 29/04/78.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A-CEMIG PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS-FUMUSA E BOLSAS DE ESTUDOS.
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARCOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE ARCOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/84.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h37 · Norma mais recente da lista: 23/11/1984