Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER , ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O MUICÍPIO DE ARCOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA JURÍDICA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
fixa subsídio do vice-prefeito municipal de arcos.
Fixa subsídio e verba de representação do prefeito e verba de representação do prefeito municipal de Arcos-MG
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. José Marques Viglioni.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, PARA A EXECUÇA0 DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICIPIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS.
ALTERA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 26/06/1985