Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa subsídio do vice-prefeito Municipal de Arcos
aprova as contas do exercício de 1980, da gestão do prefeito Paulo Marques de Oliveira
CONCEDE AUMENTO REAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
Fixa subsídio e verba de representação do prefeito Municipal de Arcos.
Fixa subsídio do vice prefeito Municipal de Arcos.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988.
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO PARA BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprova as contas do exercício de 1981, da gestão do prefeito Paulo Marques de Oliveira.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃONO MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a participação dos vereadores da Câmara Municipal de Arcos no XXII Encontro Nacional de vereadores.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 10/03/1986