Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO` DO MUNICTPIO DE ARCOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a participação dos vereadores da Câmara Municipal de Arcos no XXIII Encontro Nacional de Vereadores
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO PARA BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO REAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa subsídio e verba de representação do vice-prefeito municipal de arcos.
Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de arcos.
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e da outras providências.
CONCEDE INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA O PREFERITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE REFERENTE À AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA-MEC, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de arcos.
Fixa subsídio do vice-prefeito municipal de arcos.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1009/82 E SEUS PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de arcos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 23/09/1986