Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS INDÚSTRIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
INSTITUE O PAGAMENTO DO ABONO NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA 1977 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Orça a receita e fixa a Despesa para o exercício de 1978.
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Dispõe sobre a anulação de dotação e aberturas de crédito suplementar.
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REPETIDOR DE SINAIS DE TV E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Autoriza realização de despesas com a 1ª Olimpíada Estudantil Arcoense e abre crédito Especial.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
REAJUSTA VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 27/12/1977