Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Concede subvenções e auxílios e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, FIXA AS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 11/10/1977