Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FARMACÊUTICO DONATO M .ROCHA À RUA PRESIDENTE ROOSEVELT.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG DO DIA DO ARCOENSE AUSENTE.
DISPÕE SOBRE TAXAS E IMPOSTOS VENCIDOS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ENCERRADO.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA - AMVI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 21/06/1977