Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE LUCIANO GONTIJO PIRES.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO PRA O TRIENIO 1191/1993
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1282 DE 06/09/1990
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL, CONCEDE ABONO SALARIAL NA FORMA QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR A PLANOS DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA ILHA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
FIXA DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE CONSTRUIR MUROS E PASSEIOS, IMPOSTA A TODO PROPRIETÁRIO URBANO (LEI 1048/83) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ELEVA VALOR DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO À FUMUSA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 28/11/1990