Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA PAGAMENTO DO ABONO INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 199, PUBLICADA NO DOU DO DIA 26/07/90 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1240, DE 28/11/1989, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS NO XXVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1978 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 1258 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ELEVA O VALOR DA SUBVERNÇÃO CONCEDIDA À CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS PARA O FIM QUE MENCIONA, ABRE C´REDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.147, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1989.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 06/09/1990