Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 111 DA RESOLUÇÃO Nº 104 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1982.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DESPORTIVAS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR, EM NOME DO MUNICÍPIO, TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
CONTEM A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE ARCOS.
PRORROGA A COOPERAÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 1219/89, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE ANIMAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SANTA CASA DE ARCOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A TELEMIG, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE PESSOAL SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUMENTO DE SALÁRIOS DO PESSOAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE SÉRIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS BDMG COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 22/05/1990