Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA OS EFEITOS DA LEI Nº 1.204, DE 19 DE ABRIL DE 1989.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO DE 1990.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O TRIÊNIO 1990/1992.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AUMENTO GERAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as contas do exercício de 1982 da prefeitura municipal de arcos.
Aprova as contas do exercício de 1979 da prefeitura municipal de arcos.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ELEVA VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI 1207/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Revoga as resoluções de n° 190,191 e 192, de 17/01/1989.
CONCEDE REAJUSTE GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL, ABRE CRÉDITO CORRESPONDENTE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 22/12/1989