Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1225 DE 12 DE SETEMBRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÇOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA EXECUÇAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VALOR DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA A TÍTULO DE BOLSA DE ESTUDOS, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FIM QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
CONCEDE SUBVENÇÃO À EMATER/MG, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SUBURBANO PARA A DESTINAÇÃO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATO DE COOPERAÇÃO COM A PARÓQUIA DE ARCOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO, ATÉ A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPALE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, ABRE CRÉDITO CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE VALORES DE NÍVEIS SALARIAIS, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS, REDEFINE O QUADRO DE PESSOAL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE VALORES DOS NÍVEIS SALARIAIS, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS, REDEFINE O QUADRO DE PESSOAL - NA FORMA COMO EXPLICITA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEIMPRESSOR (TELEX) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À FUMUSA, NO EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 11/10/1989