Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS SERESTEIROS EM ARCOS
Declara de utilidade pública a caixa escolar Carlos Bernardes
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO E INSTITUI NORMAS DE DIREITO FISCAL APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE ARCOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADAS POPULARES, RAMAIS DE LIGAÇÃO E MEDIDORES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR A. MARICOTA PINTO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DE CALCIOLÂNDIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLA CECÍLIA LARA DE ALBUQUERQUE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR D BERENICE DE MAGALHÃES PINTO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR YOLANDA JOVINO VAZ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA ARCOENSE DE LETRAS
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 1991
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "BAIRRO CIDADE ESPERANÇA"
INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 19/03/1991