Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS
DECLARA DE UTILIDADE O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACEÚTICAS DE ARCOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SAÚDE DE ARCOS
Dispõe sobre a consolidação de créditos especiais abertos nos exercícios relacionados
CONCEDE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, ESTABELECE CRITÉRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À FUMUSA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFÍCA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CDI PARA O FIM DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARCOS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1321 DE 30/01/91
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARCOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALAHDORES NA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOSE PRODUTOS DERIVADOS DE ARCOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE ARCOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE MÁRMORES, CALCÁREOSE PEDREIRAS DE ARCOS, PAINS E FORMIGA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SNDICATO DOS TRABALHADORES INDÚSTRIAIS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ARCOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APLICAÇÕES DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO LIONS CLUBE DE ARCOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ROTARY CLUB DE ARCOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 14/05/1991