Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1984 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. ANTÔNIO GODINHO.
AUTORIZA ELEVAÇÃO DO VALOR DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AO PESSOAL SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1992
AUTORIZA ELEVAÇÃO DE VALOR DE SUBVENÇÃO, ABRE CRÉDITO CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA LOTEAMENTO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO INDUSTRIAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1988 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS.
CORRIGE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONOS MENSAIS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE/INAMPS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALINEA B ITEM 5 ART 17 C DA LEI MUNICIPAL N° 913 DE 31/05/1978
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS COM ENTIDADES ESPORTIVAS PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS NO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, EM NATAL, ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PERÓDO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE ARCOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES DO OESTE DE MINAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 21/10/1991