Câmara Municipal de Arcos (MG)
APROVA LOTEAMENTO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO INDUSTRIAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 1.445, de 23 de dezembro de 1992DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO INDUSTRIAL II, APROVADO PELA LEI 1353/91 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.722, de 27 de maio de 1998ALTERA A LEI Nº 1353/91 DE 02 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 1.805, de 09 de junho de 2000REVOGA PARÁGRAFO DO ARTIGO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 1.805, de 09 de junho de 2000REVOGA PARÁGRAFO DO ARTIGO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 1.805, de 09 de junho de 2000REVOGA PARÁGRAFO DO ARTIGO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.