Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS.
CONCEDE LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, o fornecimento de energia elétrica
Dispõe sobre elevação de subvenção concedida à APAE e dá outras providências.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1985 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS.
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1991 e dá outras disposições
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS ASSUNTOS MUNICIPAIS PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, EM NOME DO MUNICÍPIO, CONVÊNIO PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA INCLUSÃO NA RECEITA MUNICIPAL DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO A SAÚDE/INAMPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO PARA O TRIÊNIO 1992/1994
ELEVA VALOR DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA À CRUZADA PAROQUIAL DE EDUCAÇÃO, CONTENDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCOS E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 24/02/1992