Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 1456, DE 30 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OLARIA ESPORTE CLUBE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS E COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, ESTABELECE MECANISMOS DE ATUAÇÃO FISCAL E DE DEFESA DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ESTINGUE A UNIDADE FISCAL (UF) E CONVERTE OS TRIBUTOS E AS MULTAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO ISSQN POR ESTIMATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR CARENTE NOSSA SENHORA APARECIDA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE ARCOS DA S.S.V.P.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA ARCOENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 31/07/1997