Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA ASSSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O TRIÊNIO 1998/2000
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O TRIÊNIO 1998/2000
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA - FUMUSA, A NEGOCIAR SEUS DÉBITOS, JUNTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O PERCENTUAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR DÉBITOS EM CONTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA EM SECRETARIAS OS ATUAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TERCEIRIZAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ÓRGÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, COM A INTERVINIÊNCIA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A DIÁRIA DE VIAGEM PARA DESPESAS DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 12/12/1997