Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA SERVIDORES E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO O MAGISTÉRIO - FUNDEF
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1531 DE 16/05/94
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1534 DE 31/05/1994
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS DE OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1999
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994.
ALTERA A LEI Nº 1353/91 DE 02 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1456, DE 30 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO CONGRESSO INTERESTADUAL DE VEREADORES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ GUERREIROS DA LUZ
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO CORRENTE E AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E AUXÍLIO A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LABORATÓRIO BIOCENTER S/C LTDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL PARA PROFESSORES E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARCOS (PROSPEM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO E TURMAS DE 1ª E 4ª SÉRIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h29 · Norma mais recente da lista: 25/09/1998