Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PODERES ESPECÍFICOS PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 1999/2002
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE MENCIONA PARA O EXERCICIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PRA O QUADRIÊNIO 1999/2002
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO JARBAS FERRERIA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 106 E 113 COM SUPRESSÃO DE SEUS PARÁGRAFOS, E INCISO XX DO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 1999/2002
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O JUÍZO ELEITORAL DA 18ª ZONA ELEITORAL DE ARCOS-MG
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 23/03/1999