Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 254 DE 08/08/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ARCOS À DEPUTADA MARIA OLÍVIA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 1335/91, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DA FUMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS CLUBES DE FUTEBOL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CRUZADA PAROQUIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS OLARIA, ALVORADA E NOVA MORADA.
AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASA- ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. JOSÉ WILSON NEVES.
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h45 · Norma mais recente da lista: 22/06/1999