Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ARCOS À SRA. HILDA BORGES DE ANDRADE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. ANTÔNIO AURELIANO SANCHES DE MENDONÇA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ARCOS À SRA. CÉLIA APARECIDA DE ALMEIDA BACHMANN.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. VICENTE DE PAULA ROSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. PEDRO RODRIGUES ROCHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ARCOS À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO AMIM DE MIRANDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ARCOS À SRA. IVONE ALVES RODRIGUES.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JARBAS FERREIRA PIRES AO SR. JOÃO EVANGELISTA RODRIGUES.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JARBAS FERRREIRA PIRES A DRA. APARECIDA IMACULADA AMARANTE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. ANTÔNIO DA COSTA BORGES.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N° 1736/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1732/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h53 · Norma mais recente da lista: 21/10/1999