Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ESPLANADA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO ESPORTE CLUBE
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1548/94
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, FIXA NORMAS, PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1599/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2000/2003
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2000/2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG; DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1692/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA CONTIDA LEI Nº 1748/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REENQUADRA A CARREIRA DE BIBLIOTECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. ACHILES GONÇALVES DA COSTA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PLÁCIDO RIBEIRO VAZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. FRANCISCO RODRIGUES FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DECIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. LÚCIO FLÁVIO ALVES PRAÇA.
CRIA CARGO QUE MENCIONA NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE A AMIG ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 09/03/2000