Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1787. DE 14 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS CLUBES DE FUTEBOL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS.
DÁ DENOMINAÇÃO AVENIDA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1147 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1385 DE 09 DE ABRIL DE 1992 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 17/05/2000