Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE ARCOS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2001/2004.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2001/2004.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2001/2004.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COMUNITÁRIO ARCOENSE.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESTRADA REAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1627/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1599/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA PARÁGRAFO DO ARTIGO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h27 · Norma mais recente da lista: 07/12/2000