Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SAGUÃO DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO XXXVIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA FUMUSA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SANTA CASA DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO CORRENTE E AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO CORRENTE E AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1456, DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MUDANÇA DE LOCAL PARA POSSE E COMPROMISSO DA PREFEITA MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE ARCOS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O TRIÊNIO 1997/1999.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA, PARA O TRIÊNIO 1997/1999.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E FUNDAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO PADRE JOAQUIM VITÓRIO DE AQUINO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO PADRE JOSÉ FERREIRA DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 24/04/1997