Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE.
ALTERA A LEI Nº 1646 DE 12/08/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TERMO DE DISPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. ANTÔNIO EDUARDO LACERDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES CORRENTES AOS CLUBES DESPORTIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO E CONTRIBUIÇÕES CORRENTES AOS CLUBES DESPORTIVOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O JUÍZO ELEITORAL DA 18º ZONA ELEITORAL DE ARCOS - MG.
AUTORIZA A COMPRA E DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIOS SATÉLITES - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A EDIFÍCIO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DE ESPORTES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 28/11/1996