Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de cidadão honorário de arcos ao Sr. José Daud Teixeira.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Luis Carlos Faria Campos
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1599/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de Honra ao Mérito ao Sr. Cleder Gaspar da Silva
AUTORIZA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a participação dos vereadores no XXVIII seminário de atualização administrativa.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1599/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A INSITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DAS SEÇÕES I E II DO CAPÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.320 DE 31/12/90 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÍUBLICA A SOCIEDADE DE APOIO DO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS - MG.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 26/04/2004