Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1858/2001, COM ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1919 DE 15/10/2002.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES ARCOENSES - ARA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS DA LEI 1256/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de honra ao mérito a Sra. Márcia dos Reis Franco.
Concede o título de honra ao mérito a Retífica Nossa Senhora do Carmo Ind. Com. LTDA.
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Geraldo Neves Zuquim
Concede o título de honra ao mérito a Sociedade , Rádio e Televisão Alterosa LTDA - Programa Alterosa Esportes
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Vicente de Paulo Correia
Concede o título de honra ao mérito ao Posto Cirilo LTDA.
Concede o título de honra ao mérito a Sra. Elza Rodrigues de Miranda .
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. José Rabelo dos Santos.
Concede o título de honra ao mérito a Bet Peças LTDA.
Concede o título de honra ao mérito de Arcos ao Sr. Wandereli Paula de Brito.
Concede o título de cidadão honorário ao Sr. Hailton Mori.
Concede o título de cidadão honorário ao Prof. Wanderley Chieppe Felipe.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Sebastião M. Correa Neto.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 11/11/2003