Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Luiz Sérgio Marafelli.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SOBRADINHO.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1444/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL (PROMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A HALT IND. E COM DE CONFECÇÕES LTDA.
Concede o título de honra ao mérito à FUMUSA
Concede o título de honra ao mérito ao Dr. Osvander Jorge do Couto.
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Mateus Frias
Concede o título de honra ao mérito a Luís Deusdede da Silva filho - EPP.
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. José Maria de Castro.
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Jaime Teixeira Arantes
Concede o título de honra ao mérito a Assis e Bonfim LTDA
Concede o título de cidadão honorário ao Sr. Lucélio Eustáquio Garcia
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MARIA LOURDES RODRIGUES
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DAVID ANTÔNIO FRANCO
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DIOCÉLIO ANTÔNIO ALVES
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDISON DOS SANTOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 22/09/2003