Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1816/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DEPUTADO BONIFÁCIO JOSÉ TAMM DE ANDRADA
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREDAORES NO XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS E VEREADORES.
DÁ DENOMINÇÃO AO PARQUE MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. ANA DA SILVA RAMOS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO LEO CLUBE JUNIOR DE ARCOS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO LÉO CLUBE DE ARCOS.
Concede o título de honra ao mérito a Luís Deusdede da Silva Filho - EPP.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. CLÉLIA CUNHA CESÁRIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 1526/94 E 1463/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ GONÇAVES TEIXEIRA
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PASSARELA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1510/93 E 1611/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 15/07/2003