Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS SANTA CRUZ E SOL NASCENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR E VIDA - OS PEQUENINOS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1725 DE 25/08/1998.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESTRADA QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA AS PRESCRIÇÕES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EMITIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE ARCOS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA DO ARCOENSE AUSENTE E AMIGOS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS NAS RODOVIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO OU OUTORGA DE PERMISSÃO, E RESPECTIVA LICENÇA, NO MUNICÍPIO DE ARCOS - MG, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 111 DA RESOLUÇÃO Nº 104 DE 06/12/1982
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 19/05/2003