Câmara Municipal de Arcos (MG)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1510/93 E 1611/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.510, de 20 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS EM RAZÃO DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.611, de 25 de outubro de 1995ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1510/93, CRIA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.