Câmara Municipal de Arcos (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1510/93, CRIA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.510, de 20 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS EM RAZÃO DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.687, de 11 de julho de 1997REVOGA ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.952, de 19 de maio de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1510/93 E 1611/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.