Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. José Dias Campos
Concede o título de honra ao Mérito a Fundação Educativa e Cultural de Integração do Oeste de Minas - TV OESTE.
Concede o título de Honra ao Mérito a Sra. Sônia Gontijo Torres.
Concede o título de Honra ao Mérito a Império do Som LTDA.
Concede o título de Honra ao Mérito ao INPA - Instituto Pedagógico Arcoense
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Jesus Arantes Campos
Concede o título de cidadão honorário ao Sr. Waldomiro Augusto dos Santos
Dispõe sobre fixação de 13º Remuneração, 1/3 de férias, reuniões extraordinárias e subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Arcos para a próxima Legislatura.
Dispõe sobre a participação de vereadores no XX Congresso Mineiro de Vereadores
Concede o título de honra ao Mérito a Eletrônica São Geraldo Limitada
Concede o título de honra ao Mérito ao Sr. Joaquim Sousa da Silva
Concede o título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Faria da Silva
Concede o título de Honra ao Mérito a Confecção Isabela Garcia
Concede o título de Honra ao Mérito ao Sr. Laércio Antônio Ferreira Nunes
Concede o título de Honra ao Mérito a Sra. Maria Francisca Ramos
Concede o título de honra ao mérito a Master Pizza
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Lázaro Teixeira Arantes.
Concede o título de honra ao mérito a Arcal - Arcos Calcário Agrícola LTDA
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Paulo Antônio Roberto
Concede o título de honra ao mérito ao Dr. João Carlos Gontijo de Amorim
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 26/04/2004